No final de julho, pesquisa divulgada pelo Ministério da Cultura (MinC) indicou o crescimento da venda de livros no Brasil, ao mesmo tempo em que tal atividade se mostrou prioritária no uso do Vale-Cultura. O benefício, crédito de R$ 50 mensais concedido a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, foi utilizado para a compra de livros, revistas e jornais em 82% das operações. O número se mostra desproporcional em relação ao segundo e terceiro colocados, o cinema e os instrumentos musicais, que resultaram num gasto de 13% e 2%, respectivamente. Mais que isso: mostra que os pessimistas em relação ao programa estavam errados.

A discussão antes da implementação do Vale-Cultura tinha uma corrente de críticos que defendiam a necessidade máxima de delimitação do uso do cartão, pois, segundo eles, o “povo” utilizaria o benefício com atividades culturais de “gosto duvidoso”. Se questionado sobre o que ele compraria com o cartão, certamente um pessimista citaria itens considerados nobres, como livros. Se perguntados sobre o provável uso da maioria das pessoas, certamente apontaria o uso massivo com baile funk, jogos eletrônicos e pacotes de TV a cabo – itens que resultaram em polêmica na época da criação do programa, inclusive. Era necessário, portanto, restringir a utilização não porque eu ou meu amigo fariam “mal uso”, mas porque os outros sim, esses não saberiam utilizar, era necessário instruí-los pela obrigatoriedade.

Nos estudos de comunicação, uma hipótese aborda a percepção que as pessoas têm sobre a influência da mídia sobre si e sobre outros, que pode servir para entender o que foi apontado acima. O efeito de terceira pessoa (third-person effect), de W. Phillips Davison, consiste na ideia de que as pessoas, quando submetidas a mensagens persuasivas avaliadas como negativas, subestimam os efeitos sobre si e superestimam os efeitos sobre as outras pessoas. No entanto, frente a mensagens avaliadas como positivas, os indivíduos tendem a estimar um grande efeito sobre si e um efeito menor sobre os outros, caracterizando o efeito inverso de terceira pessoa, chamado efeito de primeira pessoa. Ainda que a discussão sobre o Vale-Cultura não passe pelo âmbito da mídia, tal hipótese diz muito sobre a percepção pessimista. Delimitar de modo excessivo o uso do benefício diz o quanto os defensores daquela corrente julgam os trabalhadores incapazes de decidir sobre o que melhor consumir, como se, de fato, houvesse uma separação entre o melhor e o pior da cultura.

A ideia lembra a definição de direito à cultura, que, segundo o professor da Universidade de Friburgo Patrice Meyer-Bisch, é o direito das pessoas que não têm cultura receberem a cultura oficial, numa lógica da necessidade e não do direito fundamental.  O conceito se opõe aos diretos culturais, que dizem justamente sobre a liberdade do indivíduo em participar da vida cultural, seguir ou adotar modos de vida de sua escolha, exercer suas próprias práticas culturais, conforme resume Giuliana Kauark. A visão antropológica, adotada pelas políticas culturais brasileiras desde 2002, rejeita o primeiro conceito. Assim, ainda que o governo tenha delimitado o uso do Vale-Cultura, visando principalmente diminuir a defasagem no acesso aos equipamentos culturais, não o restringiu à participação em atividades das belas artes, como alguns sugeriram – dessa vez, não os pessimistas, mas os elitistas, ainda que os dois grupos se misturem em muitos casos.

O problema é que a definição do conceito antropológico de cultura esbarrou na questão da aplicabilidade: como utilizar o Vale-Cultura em um modo de viver? Como dar liberdade de escolha às pessoas se em muitas cidades não há opções para a escolha? Parece acertada a tática de limitar o uso do cartão a determinadas atividades para que, gradualmente, à medida que as desigualdades forem reduzidas, cresça o número de possibilidades. Hoje, por exemplo, o MinC já considera a possibilidade de incluir pacotes de TV por assinatura entre as opções. Utilizando a máxima “desligue a televisão e vá ler um livro”, vale a pena questionar: se a TV paga já figurasse entre os itens financiados pelo Vale Cultura, a venda de livros estaria no topo dos gastos? Ainda que não haja resposta para a questão, ter o livro como opção principal dos trabalhadores já é um indicador do sucesso do programa. Mais importante que isso, no entanto, é compreender o que significa a dicotomia Livro vs. TV, que passa necessariamente pela estatística de que há mais empresas de TV a cabo nos interiores do Brasil do que livrarias. Mas isso é assunto para outro texto.

Adriana Santana
Em trânsito permanente entre o sertão e o litoral baiano, gosta dos dias quentes. Geminiana, com ascendente em Áries e Lua em Aquário, respeita a astrologia. Podem acusá-la de patriota, uma vez que prefere cinema, literatura e música nacional. No entanto, não é bairrista: gosta de sotaques e só viaja para ouvi-los. Na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), se formou em Produção Cultural. Profissionalmente, desenvolve projetos culturais comunitários e presta assessoria de comunicação para eventos. Academicamente, estuda Cultura e Território e Políticas Culturais. Apaixonada por conversas, ainda que despretensiosas, acredita no diálogo e no trabalho colaborativo.

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