Grupo Giradança, de Natal (RN): em busca da acessibilidade dentro e fora do palco

Uma verdade sobre a produção cultural: criamos produtos pensando num público de perfil limitado, geralmente jovens de classe média, moradores das áreas centrais das grandes ou pequenas cidades. Quantos de nós não sentimos desconforto ao receber no nosso evento pessoas com deficiência, justamente por não ter imaginado que elas apareceriam? Uma verdade sobre a política cultural brasileira: muito se avançou a fim de diversificar a criação e apoio a atividades que fujam do nicho destinado à “classe média do centro”, mas pouco se vez em relação à acessibilidade. Um amigo psicólogo me lembra que os lugares, o ensino, as atividades culturais devem ser acessíveis não apenas para pessoas com deficiência, mas para diversos perfis de público. Assim, mulheres e jovens negros, por conta da desigualdade histórica, precisariam também de ações de acessibilidade, por exemplo. Concordo e acho essa flexibilização do próprio termo “acessibilidade” muito pertinente, mas, para não divagar muito, gostaria formular reflexões apenas sobre o acesso de pessoas com deficiência às artes.

Não podemos dizer que o Ministério da Cultura (MinC) até então fechou os olhos para o assunto, porque seria uma afirmação sem fundamento. Em 2008, foi realizada a Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para a Inclusão de Pessoas com Deficiência, evento que resultou no relatório intitulado Nada sobre Nós sem Nós, publicado em 2009. Em 2011, como consequência dessa discussão, o MinC realizou o primeiro edital voltado para o segmento, o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011. Em 2014, outros dois editais chamaram a atenção, ambos voltados para a área da leitura. O Edital Livro Acessível foi dividido em três categorias, contemplando projetos para infraestrutura de produção de livros em formato acessível; distribuição de livros em formato acessível e capacitação em livro em formato acessível. Já o Edital de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas teve como objetivo selecionar um projeto voltado para ampliação e qualificação da acessibilidade em 10 bibliotecas públicas. Os editais se justificam pelo resultado do Censo Nacional de Bibliotecas Públicas, de 2010, que apontou que 94% dessas instituições não possuem qualquer serviço de acessibilidade. Cabe, no entanto, assumir um bordão dos estudiosos em cultura: edital não é política, é um instrumento. Nesse sentido, apontamos como grande perspectiva de mudança dessa realidade a meta nº 29 do Plano Nacional de Cultura, que afirmam a garantia de que as pessoas com deficiência possam ter acesso aos espaços culturais, seus acervos e atividades. Lamentável que ela seja a única, entre 53 diretrizes, que fale sobre acessibilidade.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) saiu na frente de outros setores do Ministério da Cultura (MinC) ao criar uma política destinada à acessibilidade de conteúdos audiovisuais. A Instrução Normativa nº 116 estabelece que todos os projetos de produção audiovisual financiados com recursos públicos federais devam conter em seus orçamentos serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras (Língua Brasileira de Sinais). Já o Programa Cinema Perto de Você permite a desoneração de tributos que incidem sobre a importação de equipamentos relacionados à promoção de legendagem e audiodescrição. O programa, criado em 2012, busca ampliar o mercado interno de cinema e acelerar a implantação de salas no país.

Alguns produtores independentes também têm desempenhado um papel fundamental na ampliação do acesso de pessoas com deficiência a espetáculos culturais, cobrindo algumas ausências da iniciativa pública. Em Salvador, um exemplo bem sucedido foi o Teatro para Sentir, projeto do Coletivo Diveersa que tornou acessíveis espetáculos teatrais, utilizando ferramentas de audiodescrição e tradução em libras. O projeto, que contou com o apoio financeiro do Fundo de Cultura do Governo da Bahia, realizou 10 apresentações de duas montagens adultas e uma infantil. A experiência sensibilizou não apenas o público, mas também os agentes do teatro local, que já passam a ver essa como uma forma de arte possível. A qualidade da programação – que não buscou apresentar espetáculos com narrativa simplificada, em contraponto àqueles que entendem que “popular” e “acessível” são termos equivalentes a “produto com menor profundidade” – garantiu o alcance do objetivo primordial do projeto, de agregar na mesma plateia pessoas com e sem deficiência, o grande indício da verdadeira inclusão. Exemplos como esse mostram que podemos ser protagonistas de iniciativas que façam a diferença e que possam, inclusive, incentivar a criação de políticas.

Adriana Santana
Em trânsito permanente entre o sertão e o litoral baiano, gosta dos dias quentes. Geminiana, com ascendente em Áries e Lua em Aquário, respeita a astrologia. Podem acusá-la de patriota, uma vez que prefere cinema, literatura e música nacional. No entanto, não é bairrista: gosta de sotaques e só viaja para ouvi-los. Na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), se formou em Produção Cultural. Profissionalmente, desenvolve projetos culturais comunitários e presta assessoria de comunicação para eventos. Academicamente, estuda Cultura e Território e Políticas Culturais. Apaixonada por conversas, ainda que despretensiosas, acredita no diálogo e no trabalho colaborativo.

DÊ SUA OPINIÃO