Foto: Mário Hercílio Bailarina: Liana Vasconcelos

Esta semana saiu, no site do Senado, uma matéria anunciando que encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto de lei (PLS 644/2015) que dispõe sobre o exercício da profissão da dança no país.

O projeto de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA) determina que o profissional da dança pode exercer diversas atividades dentro de sua área, como as de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança.

Além disso, também cabe ao ofício desses profissionais: planejar e coordenar projetos, afinal muitas companhias de dança só sobrevivem através de editais de patrocínio, e prestar serviços de consultoria na área da dança.

Caso essa proposta vire lei, poderão continuar exercendo a profissão todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas modalidades. Mas os novos profissionais, só serão reconhecidos caso possuam um diploma de curso superior ou o certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes, como os sindicatos da dança.

Sobre contratos para Profissionais da Dança

Esse projeto também estabelece que o contrato de trabalho dos profissionais da dança deverá conter, obrigatoriamente, itens como: título do espetáculo ou produção, no caso de contrato por tempo determinado; locais onde atuará o contratado; disposição sobre eventual inclusão do nome do contratado no crédito de apresentação, cartazes, impressos e programas; estipulação sobre viagens e deslocamentos, entre outros.

A jornada de trabalho do profissional deverá ser de 6 horas diárias e 30 semanais. Será considerado como de trabalho efetivo o tempo em que o empregado estiver à disposição do empregador, inclusive o período destinado a ensaios, gravações, fotografias, caracterização e todo aquele em que se exija a presença do profissional.

Na justificação da proposta, o senador Walter Pinheiro informa que o texto é resultado da

Senador Walter Pinheiro no Senado
Senador Walter Pinheiro no Senado

articulação de inúmeros artistas “que desejam a melhoria das condições de trabalho e o devido reconhecimento profissional”. Algo que a classe da dança mais do que merece.

“A atividade de dança não se restringe à cultura. Representa patrimônio imaterial importante para um país e deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas. Além disso, tem relevante repercussão econômica e é uma das expressões do desenvolvimento de um país”, argumenta o senador.

E eu complemento e justifico a sua fala com uma citação que eu adoro, do grande filósofo Roger Garaudy:

O filósofo Roger Garaudy
O filósofo Roger Garaudy

“A dança, que nasceu e cresceu nas civilizações comunitárias e que se estiolou nas civilizações individualistas, nos dias de hoje pode contribuir significativamente para a realização da síntese pela qual nossa época espera: a de uma sociedade aberta onde o comunitário não se degradasse em totalitário, nem a expressão da pessoa em individualismo, mas, ao contrário, o homem pudesse conjugar sinfonicamente, como numa dança bem dançada, sua dimensão social e sua criatividade em um sistema consciente de sua relatividade e aberto para o futuro, para suas profecias e suas utopias.”(GARAUDY, 1980)

 

 

Um bravo ao senador Walter Pinheiro pela bela iniciativa em prol da nossa arte!

 

 

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Liana Vasconcelos
Bailarina formada pela Escola Estadual de Dança Maria Olenewa (Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro) e pela Royal Academy of Dance, de Londres. Conta em seu currículo com diversas premiações em concursos nacionais e internacionais. Ganhou, em 2009, o prêmio de melhor bailarina no Seminário de Dança de Brasília e foi agraciada com uma bolsa de estudos para o Conservatório de Dança de Viena. Pertenceu à Cia. Jovem de Ballet do Rio de Janeiro, São Paulo Companhia de Dança e se apresenta como bailarina convidada em diversos festivais de dança no Brasil. É Bacharel em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com a monografia “Memória da Dança: Importância, Registro, Preservação e Legado”. Fez parte do elenco da novela “Gabriela”, da Rede Globo de televisão como bailarina/atriz. Foi contratada pela São Paulo Companhia de Dança, como Pesquisadora, para elaborar duzentos verbetes relativos à dança no Rio de Janeiro, para a enciclopédia online “Dança em Rede”, criada por esta companhia. É também colunista de dança no Blog Radar da Produção É bailarina-intérprete e produtora, junto ao diretor Thiago Saldanha e a coreógrafa Regina Miranda, do projeto “Corpo da Cidade”, uma experimentação em vídeodança que busca dialogar o corpo dançante da bailarina clássica com as transformações urbanas que a cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo. Atualmente, é bailarina contratada do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro É apaixonada pelas artes cênicas, espectadora frequente dos teatros do Rio de Janeiro, ama viajar e vive em eterna dança.

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