Não é de se negar que a política de incentivo fiscal promoveu desenvolvimento do setor cultural do país. Houve, e ainda há, muitos desvios e problemas no que tange o processo administrativo de aprovação e prestação de contas, a captação de recursos e a distribuição destes pelo país. Mas sem a Rouanet provavelmente não estariamos trabalhando no mesmo lugar que estamos hoje. É também uma relação de amor e ódio, se por um lado a Lei de Incentivo foi benéfica, por outro, ficamos viciados. De forma geral não se pensa mais no investimento em projeto cultural que não seja pela lógica de patrocínio por meio de um incentivo fiscal federal, estadual ou municipal. Se amanhã resolvem acabar com a lei rouanet, por exemplo, os efeitos sobre o mercado seriam catastróficos.

O incentivo fiscal, seja ele redução do IPI ou abatimento de IR e afins, tem objetivo maior de dar um empurrão em determinado setor da economia, oferecendo um atrativo para que o mercado tenha mais “vontade” de se mexer para um determinado lado. Mas, em tese, esses incentivos são temporários, pois após “provar” determinado tipo de investimento os players atuariam independente do incentivo. Há também um outro fator motivador que é a dificuldade da maquina pública de fazer com que o recurso saia do tesouro e chegue até os produtores culturais. O motivo disso são muitos que não vou entrar para não fugir ainda mais do foco do post.

Nosso maior mecanismo de incentivo a cultura é a conhecida Lei Rounaet e desde 2007 rola o papo de mudança da Lei. Em 2010 veio o Projeto de Lei 6722, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – Procultura e que desde então caminha de etapa em etapa rumo a sanção. Como é isso? Bem, a imagem abaixo ajuda a entender um pouco o processo de criação/alteração de uma lei:

Projeto-de-lei

 

Então, cadê esse PROCULTURA? Achei! Atualmente, se encontra em tramitação no Senado Federal, mais precisamente na relatoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A ultima atualização é de 26 de novembro de 2014 e aguarda relatório da relatora que é nossa ex-ministra Marta Suplicy. Garantir a aprovação desse PL será, talvez, um dos primeiros desafios do novo Ministro(a).

A lei de incentivo a cultura tem uma trajetória no mínimo peculiar. Nasceu em 1986 como lei Sarney (sim, o Sarney mesmo), mas foi criticada pela falta de critério, transparência na destinação de recursos e privilégio de algumas empresas. Muito estranho se comparado com a trajetória política do excelentíssimo ex-presidente. Em 1991, pelas mãos do Sergio Rouanet, surge uma nova lei que ganha seu sobrenome sob sanção de outro excelentíssimo, Fernando Collor de Melo. De lá para cá novas críticas surgiram que foram amplamente debatidas e coletadas na gestão de Gil (2003-2008) e se consolidaram numa proposta de alteração que desde rola até hoje, o famoso Procultura.

E o que muda? Muita coisa! Aqui um pequeno resumo:

O que percebo disso tudo são três movimentos da lei de incentivo a cultura. Num primeiro momento a lei era tipo “vem todo mundo”. No segundo, que vivemos hoje, é “vem todo mundo”, mas que sejam projetos minimamente de conteúdo cultural, com orçamentos e objetivos factíveis. No terceiro momento, que está por vir, o governo entra mais profundamente na distribuição dos recursos por área artística, região da federação e tipo de proponente, no qual valoriza o pequeno produtor. O conteúdo dos projeto também ganha atenção, sendo valorizados projetos que promovão maior democratização do acesso a cultura. A decisão é ainda do patrocinador, no caso do Mecenato, mas quanto mais este estiver alinhado com a política pública, maior benefício terá. Acho justo para a construção de uma parceria publico-privada mais equalizada.

E os projetos de grandes produtoras, mais comerciais ainda estão contemplados com os mecanismos de investimento e empréstimo reembolsáveis. Vejo como um avanço positivo tanto para a política cultural quanto para a gestão de cultura nas esfera privada e pública.

Aguarde cenas dos próximos capítulos!

Leia mais:

Texto que esta valendo no Senado: http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/156997.pdf

Uma apresentação mais palatável (só não confie 100% nos dados, pois é antiga): http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2010/01/projeto-15-28jan10-web.pdf

Para acompanhar a tramitação: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=118946

Sobre o Vale Cultura: o post da nossa querida Adriana Santana, esta tudo explicadinho lá.

Inté!

Thiago Saldanha
Uma pessoa em processo. Todos os dias acordo com fome por informação e tento absorver o máximo que posso. Sinto-me um eterno aprendiz. Estou aproximadamente conectado 85% das horas em que estou acordado e pretendo equalizar ainda mais essa conta entre real e virtual... é preciso equilíbrio nessa vida. Na verdade sou meio fissurado por tecnologias e redes digitais, tanto que comprei meu primeiro celular ainda moleque, economizando dinheiro do lanche e da passagem, enquanto minha mãe achava o Teletrim um máximo. Falando em mãe, ela foi quem me levou para assistir a primeira programação cultural que tenho memória, um teatrinho infantil perto de casa. Anos depois, eu quem estava naquele mesmo palco. Mais um pouco e saí do palco, fui para a coxia e para a técnica. Na sequência a coordenação de palco, a produção e agora a gestão, mas não mais naquele palco e não mais com Teatro, mais ainda na cultura. Sou do mato, do mar e do ar. Meio viciado em adrenalina. Adoro cafés e cerveja. Sagitariano com ascendente em escorpião e quero mais sempre, não que isso signifique que quero muitas coisas. Como há escrito em alguns muros de algumas cidades: as melhores coisas da vida, não são coisas.

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