“Antidemocrático” é um adjetivo a qual o governo da presidenta Dilma não pode ser relacionado. Já no início do segundo mandato, uma medida interessante de diálogo com a sociedade com criada: encontros online com ministros do governo, por meio do hangout, plataforma de transmissão ao vivo. No dia 29 de janeiro, Juca Ferreira participou da iniciativa e respondeu perguntas do público sobre as metas do novo Ministério da Cultura (MinC). O bate-papo, mediado pelo jornalista Pedro Alexandre Sanches, editor do site “Farofafá”, ligado à Carta Capital, trouxe importantes reflexões sobre as políticas culturais brasileiras.

Um adjetivo a qual o ministro Juca Ferreira não pode se furtar, no entanto, é o de “polêmico”, associado a ele seja em tom de crítica ou elogio. Como este é um título vazio, prefiro identificar Juca com outros: ele é coerente, preciso, precioso. Fazendo referência ao seu estado de origem, arrisco em baianês legítimo: ele não come reggae. Traduzindo para o português, no contexto do MinC, isso significa que ele não tem medo de se indispor com os setores a que tece críticas, não se importa em soar como polêmico. Assim foi no seu discurso de posse, bastante elogiado pela classe artístico-cultural, assim voltou a se comportar na conversa online.

O diálogo está disponível na íntegra no Youtube, mas a seguir apresento o que considero mais relevante no discurso proferido pelo ministro naquele dia:

Principais metas do novo MinC

Juca avalia que está recebendo muito apoio do PT e da classe artística para a nova gestão, o que considera a garantia de melhores condições de trabalho do que teve antes. Seu objetivo é voltar a projetos abandonados ou que se enfraqueceram, além de construir novas políticas. Deseja retomar e ampliar o programa Cultura Viva; fortalecer a Cinemateca na função de preservar o audiovisual brasileiro; fortalecer o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), instituições que considera fundamentais; garantir a diplomacia com países vizinhos a partir do intercâmbio cultural; criar o Gabinete Digital, o que permitirá contato constante com o público e avaliação permanente das ações; criar políticas sólidas para as artes, através do fortalecimento da Fundação Nacional das Artes (Funarte).

Fortalecimento da Funarte

Nesse ponto, Juca faz uma autocrítica: sua primeira gestão não deu a devida atenção a esse importante braço do MinC, o “mais criativo, democrático e inovador que tínhamos no Brasil na área da cultura”, segundo descreve. Lamenta que de um tempo pra cá a instituição vem vivendo uma decadência, o que tem resultado na falta de capacidade de renovação e na perda de qualidade das políticas públicas na área das artes. Em relação a essa meta, o ministro é taxativo: ela será uma “prioridade absoluta”, fará uma consulta pública para elaborar a nova arquitetura institucional para a fundação e reconstruir a política de artes brasileira.

Lei Rouanet

A opinião de Juca sobre a Lei Rouanet gera uma onda de críticas dos setores neoliberais, uma vez que considera esta uma política de fomento prejudicial para a cultura brasileira. Novamente ele emitiu essa opinião, definindo a Lei Rouanet como uma parceria desequilibrada, na qual o ente privado não coloca nada, no máximo adianta dinheiro pra receber depois. Lembrou que o mecanismo gera grande custo operacional para o governo, que disponibiliza diversos técnicos para avaliar projetos quando, de fato, quem garante a aprovação são os departamentos de marketing das empresas, que contemplam apenas 20% do montante de projetos selecionados pelo MinC. Resgatou outros números importantes: 80% dos projetos apoiados são dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo; 60% são das duas capitais e, dentro delas, são os mesmos produtores que recebem.  A partir dessa avaliação, ele dispara: “essa lei não contribui para o desenvolvimento cultural brasileiro, é um engodo”. “Nós estamos aprofundando as distorções sociais, regionais e culturais do Brasil com a Lei Rouanet”, afirma ainda. “Não há possibilidade de política pública sem recursos. E pra ter recurso é necessário ter coragem pra modificar esse mecanismo que a gente herdou do momento mais neoliberal do Estado brasileiro”, completou.

Regulação da mídia

O grande tema da democratização da comunicação, ignorado por tantos setores, também foi lembrado. “No Brasil não querem regulamentar a mídia porque as grandes redes de comunicação são piramidais: tem um emissor e vários repetidores. Assim, o baiano começa a falar carioca, o amazonense começa a falar carioca, você vai empobrecendo a diversidade cultural brasileira. As manifestações regionais, quando aparecem, aparecem travestidas de uma imitação do seu linguajar, dos seus costumes. Ao mesmo tempo isso empobrece a possibilidade de desenvolvimento econômico, reduz a possibilidade de desenvolvimento da economia da cultura”, disparou.

Gosto de ouvir o ministro falar dos temas citados porque enxergo vontade política de mudar a realidade apresentada. E gosto quando diz que é preciso dinheiro pra mudar qualquer coisa e que, nesse sentido, vai lutar junto à presidenta para garantir progressivamente mais recursos para a área, até alcançar o teto de 2% do orçamento do governo federal. Ansiosos, continuaremos avaliando e esperando.

Adriana Santana
Em trânsito permanente entre o sertão e o litoral baiano, gosta dos dias quentes. Geminiana, com ascendente em Áries e Lua em Aquário, respeita a astrologia. Podem acusá-la de patriota, uma vez que prefere cinema, literatura e música nacional. No entanto, não é bairrista: gosta de sotaques e só viaja para ouvi-los. Na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), se formou em Produção Cultural. Profissionalmente, desenvolve projetos culturais comunitários e presta assessoria de comunicação para eventos. Academicamente, estuda Cultura e Território e Políticas Culturais. Apaixonada por conversas, ainda que despretensiosas, acredita no diálogo e no trabalho colaborativo.

2 COMENTÁRIOS

  1. Li e fiquei feliz pelo conteúdo, pela nova configuração do Minc, mas também pelo bom texto. Somente ao final pude saber que era da sua autoria Adriana Santana, parabéns, minha flor. Me inspira muito quem gosta de política cultural tanto quanto eu.

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