https://www.flickr.com/photos/53771866@N05/6165902218/in/photolist-aoRRUW-2T6K14-fgJUpW-2zqPa-4T9et8-bxrrPG-rcYbev-5DzQZX-bPXFDV-8ZVfnA-8QYBXU-e7rnXo-7S59Yn-kSp8N-fANrs-4V54ft-ppPyx9-7r8pZd-8zfKa5-8JQWNs-dzPwSP-qmEWbR-o5gu7F-8ZUQDC-8ZRFn2-8ZS4Xv-8ZS3n4-8ZV2sG-j76DM-8ZUVRG-bM8YKH-s6TYQi-i6ycVY-6rUPaH-a9XBVo-7d6bK8-9S6ec-4HMXhy-ek78sk-KNwRm-MuvKM-rs9poo-dv43cf-7VHu5X-92oamF-KHK9X-sG8g7y-6KkHqH-9fxzN3-7ChPtP

Sabemos todos da informalidade característica do setor cultural em todo Brasil. O jeitinho acaba sendo o modo operante, a exceção que vira regra. Acho que vários fatores contribuem para esse processo. Há aí uma questão do surgimento da profissão e da profissionalização do setor que ainda está em curso. Para ter uma ideia, a primeira graduação em Produção Cultural (Universidade Federal Fluminense) fará 20 anos em 2016, ou seja, é um bacharelado jovem, apesar de uma função bastante antiga. Outro ponto que já levei aqui no Tag é a carga tributária que incide sobre os pequenos produtores. Sem querer justificar nada, mas isso torna a informalidade mais atrativa.

 

De todo o campo da organização do trabalho em Produção Cultural, o que quero trazer hoje aqui é um tema muito importante que acometeu uma amiga recentemente: contratos! Eu confesso que odiava contratos e o processo de contratação. Hoje valorizo muito a relação estabelecida contratualmente e o processo de contratação, esse eu ainda odeio (rs). Pelo menos no meio corporativo, nada se contrata em menos de 40 dias… Enfim, fato é que já fui salvo muitas vezes por um contrato bem estruturado.

 

As conversas sobre uma minuta contratual, nada mais é do que uma grande DR com seu parceiro de uma vez só, para evitar a necessidade de DR ao longo da relação. Vivo dizendo que a coisa mais importante em qualquer relacionamento, seja amigo, família, amor, trabalho é alinhamento de expectativas. Só se termina (ou se reduz consideravelmente) a frustação, sabendo o que esperar do outro. E frustração em uma relação de trabalho é igual a processo judicial e grandes quantidades de dinheiro envolvidas.

 

Observe que as coisas mudam quando colocadas por escrito. Opiniões e posicionamentos principalmente. Aquilo que uma parte dizia, “não, isso é tranquilo, a gente faz” quando vai para o papel vira rapidamente: “não… não é bem assim. Não precisamos colocar isso”. Claro que cabe o uso do bom senso (se é que ele existe mesmo) para decidir o que de fato é importante constar em um contrato. Como regra geral, qualquer coisa que impacta a entrega do serviço, material ou do profissional deve estar lá.

 

Vale também uma reflexão, por trás da letra fria do contrato estão pessoas que querem estabelecer uma relação. Por isso é muito importante ser verdadeiro e transparente, isso da credibilidade e confiança mutua para o relacionamento. Ingenuidade minha nesse mundo de capitalismo selvagem? É mesmo. Uma “ingênua” confiança que precisa ser acessada a depender do outro lado da mesa. Por isso, conheça bem com quem você está estabelecendo uma relação.

 

Sobre as relações trabalhistas na Produção Cultural, precisamos estar atento a duas coisas:

O jeito correto de fazer, se você não é tem um CNPJ é o recibo de profissional autônomo. Da uma olhada aqui . Outra coisa é que o MEI da uma falsa ilusão de que nossos problemas estão resolvidos para contratar e ser contratado como produtor, maaas em caso de processo, o juiz pode considerar a contratação de Micro Empreendedor Individual como mascaramento de uma relação trabalhista que deveria ser CLT. A vinculo é considerado pela existência de quatro fatores na relação: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação. Ta fácil para ninguém. Aqui esta bem explicado o que caracteriza o vínculo empregatício.

 

Simplificando bem, a estrutura de um contrato se divide assim (no bom português):

Qual é o trabalho que precisa ser feito? – OBJETO DO CONTRATO

Qual a minha parte e qual a parte do outro nesse trabalho – RESPONSABILIDADES

Por quanto tempo faremos isso – VIGÊNCIA

Quanto e como vou te pagar – PAGAMENTO

Se alguém quiser pedir pra sair, como faz? – RECISÃO

Qualquer outra coisa que não se encaixa nos demais – DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Pode parecer que é um casamento e não um relação de trabalho, mas olha, no fundo é quase a mesma coisa. Você praticamente casa com quem trabalha. Sendo assim, no amor ou na profissão, escolha bem o seu parceiro!

 

Inté!

 

Aqui alguns modelos de contrato pra se inspirar: https://www.facebook.com/AgendaCulturalBrasilia/posts/389149194551453

 

Thiago Saldanha
Uma pessoa em processo. Todos os dias acordo com fome por informação e tento absorver o máximo que posso. Sinto-me um eterno aprendiz. Estou aproximadamente conectado 85% das horas em que estou acordado e pretendo equalizar ainda mais essa conta entre real e virtual... é preciso equilíbrio nessa vida. Na verdade sou meio fissurado por tecnologias e redes digitais, tanto que comprei meu primeiro celular ainda moleque, economizando dinheiro do lanche e da passagem, enquanto minha mãe achava o Teletrim um máximo. Falando em mãe, ela foi quem me levou para assistir a primeira programação cultural que tenho memória, um teatrinho infantil perto de casa. Anos depois, eu quem estava naquele mesmo palco. Mais um pouco e saí do palco, fui para a coxia e para a técnica. Na sequência a coordenação de palco, a produção e agora a gestão, mas não mais naquele palco e não mais com Teatro, mais ainda na cultura. Sou do mato, do mar e do ar. Meio viciado em adrenalina. Adoro cafés e cerveja. Sagitariano com ascendente em escorpião e quero mais sempre, não que isso signifique que quero muitas coisas. Como há escrito em alguns muros de algumas cidades: as melhores coisas da vida, não são coisas.

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