Aprovamos na lei Rouanet, pague em 12x. Resultado número 1 nos anúncios da página de busca do Google quando se pesquisa o termo “Lei Rouanet”. Confesso e compartilho meu incomodo ao ver essa chamada. Queria levantar algumas questões sobre isso, principalmente no que tange ao caráter essencialmente comercial de um procedimento de distribuição de recursos públicos. Lembrando o último post, patrocínio via lei de incentivo é recurso público.

 

Análises comprometidas

Sabemos que o procedimento de inscrição e aprovação no Ministério da Cultura não é simples. São pelo menos 3 instituições envolvidas, proponente, MinC e entidade vinculada (FUNARTE, IPHAN…); muitas pessoas trabalhando em cada uma dessas; além de muitos recursos despendidos. Tudo para que o recebimento, análise, aprovação e acompanhamento de uma projeto incentivado seja cumprido.

 

Para dar um ideia de recursos despendidos, certa vez ouvi o secretário de Fomento e Incentiva à Cultura dizer que o custo de processamento de um projeto no Ministério era 1.500/2.000 reais (não lembro do número exato), isso há 3 anos, ou seja, ainda tem correção monetária em cima disso. Pensando que são recebidos certa de 6.500 projetos por ano, são aproximadamente 10 milhões de reais gastos pelo MinC somente para processamento de projetos que, se forem aprovados e, uma vez aprovados, se conseguirem captar recursos, chegarão de fato a ser executados. Ou seja, muito milhão para pouca certeza.

 

Mas a questão importante aqui é sobre o mito da complexidade da Rouanet. Digo mito porque apesar de não ser simples, também não é complexa. Demanda tempo e neurônios, mas não é preciso ser um expert para aprovar um projeto no Ministério. Claro que quanto maior e mais caro o projeto for, o nível de complexidade para análise aumenta, mas acho que a carência de expertise nos proponentes é mais em termos de gestão de projetos mesmo e não de funcionamento do MinC. As informações, os contatos e as etapas para aprovação estão todas disponíveis no site, resumindo:

 

Fonte: Ministério da Cultura

 

A Elaboração

Pelo lado do Ministério, o calcanhar de aquiles aí é o cumprimento das etapas em menores prazos, que era para ser 2 a 3 meses, mas acabam levando ainda mais tempo em alguns casos. Na matéria na folha do dia 11 de agosto podemos ver um cenário um pouco complicado em relação a falta de pareceristas para dar mais agilidade às análises, razões que remontam ao funcionamento da máquina pública, que todos conhecemos bem suas complicações.

 

Esse calcanhar abre um mercado para os “elaboradores” de projeto, que vendem o serviço de aprovação no MinC, usando muitas vezes de relacionamento pessoal para fazer a esteira andar mais rápido. Não quero questionar a prática em si, pois não é nada ilegal. É apenas mercado, e mercado é mercado. Ele atua onde há oportunidade de negócio. Goste ou não, é assim que as coisas funcionam em nosso modelo de sociedade baseada na economia.

 

Atividade fim x Atividade meio

Anteriormente, a terceirização desse trabalho podia ser pago pelo orçamento do projeto, mas o MinC retirou do plano de contas de projeto Rouanet o item Elaboração de Projeto, por acreditar (imagino eu) que esse deva ser um trabalho do proponente, que já tem sua remuneração prevista em outras rubricas. De toda forma, esse trabalho, muitas vezes, continua fora do proponente o que aumenta ainda mais o custo da atividade meio em relação a atividade fim.

 

Não fiz esse cálculo, mas arrisco dizer que se somarmos tudo que é gasto de tempo e dinheiro para fazer o artista subir ao palco, generalizando a atividade fim de um projeto cultural, imagino que veremos uma balança desfavorável para a finalidade da Produção Cultural. E como equilibrar essa conta? Fica a pergunta…

 

Inté!

Thiago Saldanha
Uma pessoa em processo. Todos os dias acordo com fome por informação e tento absorver o máximo que posso. Sinto-me um eterno aprendiz. Estou aproximadamente conectado 85% das horas em que estou acordado e pretendo equalizar ainda mais essa conta entre real e virtual... é preciso equilíbrio nessa vida. Na verdade sou meio fissurado por tecnologias e redes digitais, tanto que comprei meu primeiro celular ainda moleque, economizando dinheiro do lanche e da passagem, enquanto minha mãe achava o Teletrim um máximo. Falando em mãe, ela foi quem me levou para assistir a primeira programação cultural que tenho memória, um teatrinho infantil perto de casa. Anos depois, eu quem estava naquele mesmo palco. Mais um pouco e saí do palco, fui para a coxia e para a técnica. Na sequência a coordenação de palco, a produção e agora a gestão, mas não mais naquele palco e não mais com Teatro, mais ainda na cultura. Sou do mato, do mar e do ar. Meio viciado em adrenalina. Adoro cafés e cerveja. Sagitariano com ascendente em escorpião e quero mais sempre, não que isso signifique que quero muitas coisas. Como há escrito em alguns muros de algumas cidades: as melhores coisas da vida, não são coisas.

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