A Bahia também é sertão. Foto: Marcos Cesário

Um bom exercício neste mês que antecede as eleições é observar as propostas dos candidatos para áreas prioritárias. Na Bahia, ao menos no discurso oficial, a Cultura é considerada uma área prioritária, e isso já é uma conquista. A institucionalidade do setor é tão evidente que a possibilidade de extinção da Secretaria de Cultura, órgão que completou sete anos em 2014, não parece real, assim como não parece plausível o desmonte de outras instituições vinculadas a ela, assim como a diminuição absoluta de investimentos no campo. Chegamos àquele ponto importante: deixar de dar atenção à Cultura no plano estadual causaria tanto barulho que certamente nenhum governo quer ter essa dor de cabeça. Em julho, um debate sobre o tema demonstrou a pretensa boa vontade dos candidatos, ficando evidente, no entanto, que pouco conhecem sobre o setor. A apresentação de propostas difusas e a repetição incessante do conceito antropológico como caminho a seguir também marcaram o encontro. A pergunta que fica é a seguinte: de que modo a boa vontade dos candidatos ao governo da Bahia se configuram em propostas fundamentadas para a Cultura, disposta a não repetir os erros do passado?

Defesa equivocada do passado

Em artigo recente, a dramaturga e escritora baiana Aninha Franco escreveu sobre o passado das políticas culturais no estado, importante para nos lembrar sobre o que não queremos para a Cultura – ao menos nós pesquisadores, produtores culturais independentes, profissionais do interior e subúrbios. Ironicamente, não queremos o retorno justamente daquilo que ela destaca como positivo. A passagem pelo texto em questão nos ajuda a tratar primeiro do que não queremos, para lembrar então do que se faz necessário para o plano local. A autora defende o retorno ao modelo de política cultural desenvolvido a partir da década de 70, com o início do Carlismo – termo utilizado para designar o grupo formado na Bahia em torno da liderança de Antônio Carlos Magalhães (ACM). Não vou me ater sobre as consequências negativas do grupo para Bahia, nem sobre o histórico das políticas culturais criadas no período. O segundo tópico já foi bastante explorado pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT/UFBA), com destaque para a pesquisa Políticas Culturais do Estado da Bahia. Podemos ler em um dos artigos que, a partir da década de 90, o turismo foi priorizado em detrimento da cultura e a gestão cultural foi orientada pelo fator econômico. Essa é a síntese perfeita do que não queremos de volta, ao mesmo tempo em que se configura como um dos pontos positivos destacados no texto de Aninha Franco.

Ao fazer uma rápida análise do discurso proferido pela dramaturga, encontramos todos os clássicos equívocos proferidos pelos críticos da política cultural em curso na Bahia, sempre defensores da política implementada anteriormente. Faço referência à falta de entendimento sobre a diferenciação entre os sentidos de Arte e Cultura; Turismo e Cultura; Salvador e Bahia; Artista e Produtor Cultural. A defesa no texto é pela manutenção da arte produzida por grupos profissionais de Salvador, tendo como meta a exportação. Os projetos desenvolvidos no período e elogiados pela escritora, entendidos como de “todos os gostos”, na verdade são restritivos: tratam-se, em sua maioria, de eventos e não projetos ou programas, todos foram implementados na capital e, à exceção da requalificação do Pelourinho, a autora cita apenas a valorização da arte no contexto tradicional. O artista é tido como alvo prioritário das políticas, quando entendemos qualquer pessoa como potencial produtor de cultura. A autora não compreende, portanto, que uma política associada ao turismo, voltada para a exportação, deixa de levar em consideração grupos considerados desinteressantes para o mercado, como aqueles da cultura popular. Não entende também a necessidade de ampliar a compreensão de cultura para além das artes e, mais importante, que um governo deve voltar as ações para o interior do estado de forma equilibrada.

No meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), constatei as desigualdades que impediram que as políticas de cultura se voltassem ao longo dos anos para o interior do estado, especificamente para a região do semiárido, onde a pesquisa em questão foi realizada. Apesar de ser formada por 264 municípios, representando uma área de 70% do estado e 48% de sua população, as políticas culturais nem sempre se direcionaram para a região. A já citada associação entre cultura e turismo foi em grande medida responsável pela desigualdade. Na década de 90, o governo tinha como objetivo promover a Bahia enquanto um estado com características particulares, que, na ação dos governantes, se conformavam como um todo indissociável, a dita “baianidade”, também aclamada por Aninha Franco. Como afirma Cláudia Vasconcelos, o problema é que o discurso hegemônico da “baianidade” centrou-se na cidade de Salvador e no Recôncavo Baiano, negando a existência de uma tradição sertaneja na Bahia. Em resumo, valorizar as culturas do semiárido não era prioritário, pois elas não são um bom produto para exportação.

Com o fim do Carlismo, em 2007, o novo governo liderado pelo petista Jacques Wagner cria uma Secretaria de Cultura (Secult-Ba) autônoma e assume uma política de territorialização, a fim de diminuir as desigualdades regionais. É criado o Programa de Desenvolvimento Territorial da Cultura, que consistiu no agrupamento dos 417 municípios baianos em 27 territórios de identidade, a fim de promover seu desenvolvimento sociocultural. Cada território é entendido como um agrupamento de municípios formado de acordo com critérios sociais, culturais, econômicos e geográficos. A partir de então, as políticas são descentralizadas e tornam-se de fato públicas, dando à Bahia o posto de segundo estado que mais investe em cultura no Brasil. Os dados da pesquisa que chegou a essa conclusão, assim como os resultados alcançados nos primeiros anos do governo Wagner podem ser destrinchados no relatório da Secult-Ba.

Por conta desta nova política, a Bahia é um dos seis estados que saíram na frente na articulação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), primeira meta do Plano Nacional de Cultura (PNC). 228 cidades baianas já aderiram ao SNC e firmaram o compromisso de, em até dois anos, criarem conselho, plano e fundo de cultura. Sem dúvidas, a criação destes instrumentos tornará a gestão pública da cultura planejada e eficaz, fazendo com que os recursos públicos sejam mais bem distribuídos. Atualmente, o Plano Estadual de Cultura (PEC) está parado na fila de votações da Assembleia Legislativa (ALB), aguardando aprovação, o que é lamentável. É lamentável também que, apesar de prever o aumento de recursos do Fundo de Cultura, o Plano não fixa uma porcentagem. Isso dá margem para que permaneçam os contingenciamentos de recursos para o setor cultural, uma das principais críticas ao governo petista. Apesar de ser o único que possui propostas específicas para o campo da cultura, Rui Costa (PT), candidato à sucessão ao governo, também não defende um percentual mínimo para cultura.

Perspectivas para o futuro

Para conhecer as propostas dos três principais candidatos ao governo da Bahia, além de acompanhar o debate realizado em julho, fiz uma pesquisa nos sites oficiais dos políticos e acompanhei as respostas apresentadas ao cineasta Cláudio Marques, que por e-mail lançou a cada um questões sobre o futuro da política cultural no estado, tendo divulgado os retornos em seu perfil pessoal no Facebook. Já no debate, ficou evidente a defesa de um propósito comum: a devolução do Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) para a Secretaria de Cultura. Responsável pela TV e Rádio Educadora da Bahia, o Irdeb foi transferido para a Secretaria de Comunicação (Secom) de maneira arbitrária na segunda gestão de Jacques Wagner, movimento que foi acompanhado de muitas críticas. Em entrevista, o já secretário de Cultura Albino Rubim afirma ser contrário à mudança. Ao estabelecer a devolução como meta, os candidatos consideram importante a criação de políticas híbridas entre comunicação e cultura ou, ao menos, demonstram que estão atentos à opinião pública. No entanto, o jornalista Pedro Caribé lembra uma questão fundamental: mais importante que situar o Irdeb na Secult é definir o que fazer com ele, em busca do fortalecimento e abertura necessária para que se torne um órgão de fato público, que sirva à democratização da comunicação. Tais questões, como era de se esperar, não são discutidas.

Lídice da Mata (PSB) dá um salto na frente dos outros candidatos ao definir o percentual de 1,5 do orçamento do estado para a Cultura. Defende ainda que a pasta seja blindada de políticas de contingenciamento, o que deve ser estabelecido na Lei Orçamentária Anual. Diz também que vai criar a Cidade da Música Dorival Caymmi no local onde hoje funciona o Parque de Exposições, na capital baiana. O objetivo é oferecer a Salvador um local para mega eventos, o que os produtores locais sabem que hoje inexiste. O local abrigaria uma arena para grandes shows, um palco grande com camarotes fixos, estacionamento, casa de espetáculos, anfiteatro para filarmônicas, orquestras e pequenos shows, tenda multiuso e um núcleo de produção para entidades carnavalescas de pequeno porte. Tais propostas não aparecem de forma sistematizada no site de Lídice, mas sim em matérias dentro da página.

No caso de Paulo Souto (DEM), nem buscando a palavra “cultura” em seu site é possível encontrar propostas sistematizadas para o setor. Para Cláudio Marques, ele respondeu de forma moderada, dizendo que “quanto a qualquer tipo de nova lei relacionada a recursos públicos, há necessidade de avaliação da viabilidade econômica”. É válido lembrar que ele foi um dos governadores da Bahia do período Carlista, tendo criado a Secretaria de Cultura e Turismo, fazendo a associação já explorada acima. Assim como o candidato petista à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, derrotado por Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto) em 2012, Rui Costa apresenta no seu programa 13 propostas para a Cultura. A política de territorialização continua presente, sendo citada em vários pontos. Rui é, de fato, o único candidato que apresenta propostas para o interior do estado. A atenção à arte profissional, à memória e às culturas populares, assim como a interdisciplinaridade com a educação e comunicação, também estão presentes no programa.

Seja qual for o resultado nas urnas, é fato que em 2015 começaremos uma nova fase para a política estadual de cultura. Como o Plano Estadual de Cultura já terá sido aprovado, teremos ao menos a garantia de continuidade dos esforços realizados até aqui. Como escreveu Hortência Nepomuceno ao analisar o contexto de Salvador, muito semelhante ao que aconteceu no plano estadual, “pensar a cidade é olhar para o todo, e não apenas se ater a preservar os pontos mágicos dela como os únicos importantes para se visitar e cuidar, excluindo, por conseguinte, todo o resto”. Se a antiga política cultural implementada na Bahia não deu atenção ao conselho, a atual, apesar dos inúmeros avanços, peca ao não assegurar em lei um percentual financeiro mínimo para a cultura. Se o fizesse, a garantia de continuidade ultrapassaria o limite dos programas para a execução orçamentária. Afinal, a gente não quer só cultura, diversão e arte, a gente quer também dinheiro.

Adriana Santana
Em trânsito permanente entre o sertão e o litoral baiano, gosta dos dias quentes. Geminiana, com ascendente em Áries e Lua em Aquário, respeita a astrologia. Podem acusá-la de patriota, uma vez que prefere cinema, literatura e música nacional. No entanto, não é bairrista: gosta de sotaques e só viaja para ouvi-los. Na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), se formou em Produção Cultural. Profissionalmente, desenvolve projetos culturais comunitários e presta assessoria de comunicação para eventos. Academicamente, estuda Cultura e Território e Políticas Culturais. Apaixonada por conversas, ainda que despretensiosas, acredita no diálogo e no trabalho colaborativo.

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