APROVADO NO SENADO O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DA DANÇA NO BRASIL.

Depois de uma luta que se iniciou há mais de dez anos, acabou de ser aprovado em caráter terminativo, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o PLS 644/2015, que trata sobre o exercício da profissão da dança, de autoria do senador Walter Pinheiro.

A Universidade Federal da Bahia foi a primeira instituição de ensino superior da América Latina a oferecer um curso de formação superior em dança.  O curso  foi criado em 1956. Por isso, nada mais natural que vir de um parlamentar do estado a proposta de regulamentar a profissão.

Na última quarta-feira (02), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o projeto (PLS 644/2015) que, mais que regulamentar a profissão, deixa claro que é dos profissionais do setor, e não dos Conselhos de Educação Física, a atribuição de acompanhar e fiscalizar o bom exercício da atividade. Como tramitou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário do Senado, a não ser que haja requerimento apresentado por algum senador), o projeto aprovado  segue agora diretamente para tramitação na Câmara dos Deputados.

Walter Pinheiro lembrou que a aprovação de sua proposta representa a vitória de uma luta encabeçada pela professora baiana Dulce Aquino e outros artistas que desejam a melhoria das condições de trabalho e o devido reconhecimento profissional. Isso porque, embora o exercício da profissão de dança já esteja regulamentado pela Lei nº 6.533, de 1978, os Conselhos Regionais de Educação Física (CREF) buscam fundamento na Lei nº 9.696, de 1998, para considerar que a atividade profissional está sob sua jurisdição profissional. O resultado é que, hoje, exigem dos profissionais da dança a comprovação de habilitação em curso de graduação em educação física – e não em dança – e a inscrição profissional no respectivo CREF, algo totalmente sem sentido.

É por esse detalhe conflituoso que inúmeros profissionais de dança sofrem autuações; interdição de estabelecimentos como escolas de dança e, não raras vezes, a apresentação de queixas-crime por exercício irregular da profissão.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concluída em 2006, aponta que a dança é a segunda atividade mais praticada no Brasil, sendo o artesanato a primeira. De acordo com a mesma pesquisa, 63% dos municípios têm grupos de dança.

Já no âmbito acadêmico, há no Brasil 44 cursos de nível superior em Dança (34 licenciaturas e 10 bacharelados) oferecidos por 32 instituições (sendo 19 federais, 6 estaduais e 7 privadas). Um programa de Pós-Graduação em Dança é oferecido na Universidade Federal da Bahia, uma referência no Brasil, e outros programas de pós-graduação em Dança têm surgido. A dança é definitivamente, um grande patrimônio brasileiro.

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Portanto, dia 2 de março foi uma data muito importante para a autonomia da dança no Brasil, com a aprovação deste projeto no Senado. Caso a proposta vire lei, poderão continuar exercendo a profissão todos os trabalhadores que já exercem a atividade em qualquer de suas modalidades. Mas novos profissionais só serão reconhecidos caso possuam diploma de curso superior ou certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes.

Em nome da classe da dança brasileira, agradeço ao senador Walter Pinheiro pela atenção e empenho em melhorar as condições do mercado de trabalho da nossa arte.

Assista ao pronunciamento do senador:

 

 

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Liana Vasconcelos
Bailarina formada pela Escola Estadual de Dança Maria Olenewa (Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro) e pela Royal Academy of Dance, de Londres. Conta em seu currículo com diversas premiações em concursos nacionais e internacionais. Ganhou, em 2009, o prêmio de melhor bailarina no Seminário de Dança de Brasília e foi agraciada com uma bolsa de estudos para o Conservatório de Dança de Viena. Pertenceu à Cia. Jovem de Ballet do Rio de Janeiro, São Paulo Companhia de Dança e se apresenta como bailarina convidada em diversos festivais de dança no Brasil. É Bacharel em Produção Cultural pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com a monografia “Memória da Dança: Importância, Registro, Preservação e Legado”. Fez parte do elenco da novela “Gabriela”, da Rede Globo de televisão como bailarina/atriz. Foi contratada pela São Paulo Companhia de Dança, como Pesquisadora, para elaborar duzentos verbetes relativos à dança no Rio de Janeiro, para a enciclopédia online “Dança em Rede”, criada por esta companhia. É também colunista de dança no Blog Radar da Produção É bailarina-intérprete e produtora, junto ao diretor Thiago Saldanha e a coreógrafa Regina Miranda, do projeto “Corpo da Cidade”, uma experimentação em vídeodança que busca dialogar o corpo dançante da bailarina clássica com as transformações urbanas que a cidade do Rio de Janeiro vem sofrendo. Atualmente, é bailarina contratada do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro É apaixonada pelas artes cênicas, espectadora frequente dos teatros do Rio de Janeiro, ama viajar e vive em eterna dança.

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